Dependentes de trabalhadores mortos em serviço ganham ações na JT.

A viúva é parte legítima para pleitear na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e

Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco

empresa por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.

Prescrição. Danos morais. Doença ocupacional. DORT/LER

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Danos em imóvel locado geram indenização

A decisão partiu da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que manteve a sentença da 3ª Vara Cível Não Especializada da Comarca de Natal.

Empresa de viagens deve assumir danos

Indenização por danos morais. Reparação necessária.

Humilhações e xingamentos impingidos ao empregado.

Ação de indenização por danos morais

Danos em fiação elétrica gera indenização.

Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.

Empresas aéreas são condenadas por atraso de voo em conexão e extravio de bagagem

Ação de reparação de danos

Perdas e danos previstos na legislação civil.

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Da responsabilidade penal pelos danos a integridade

Lesões psicológicas trazem enormes prejuízos a saúde das pessoas

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Motorista de caminhão causa morte do filho dos autores.

A indenização por danos morais.

Contrato nulo. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, perdas e danos e lucros cessantes.

Consumidor que adimpliu no prazo avençado e através de débito automático as faturas que motivaram a suspensão da sua linha. Responsabilidade objetiva da instituição financeira que recebeu o pagamento.

Responsabilidade do estado. Prisão e tortura durante o regime militar.

Apelação. Reparação civil. Danos morais.

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Seguradora deve indenizar por danos morais

Vítimas foram agredidas dentro de shopping por seguranças

Indenização. Danos morais. Fotografias usadas em publicação.

Particularidades evidenciadas.

Descumprir promessa de emprego causa danos morais

De acordo com a 1ª Câmara, o ato danoso, com o cancelamento da contratação, o dano, no caso da ofensa à dignidade do trabalho, e o nexo de casualidade

Supermercado indeniza cliente por danos morais